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Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

MP 936/2020 – Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

A Medida Provisória 936 criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda para preservação de postos de trabalho durante o atual estado de calamidade pública causado pelo Covid – 19 e estabelece duas novas alternativas, além das já abordadas pela Medida Provisória 927.

Em nosso informativo trabalhista abordamos detalhadamente: a) Redução proporcional de jornada de trabalho e de salário; b) Suspensão temporária do contrato de trabalho.

Confira: Informativo Trabalhista – MP 936/20

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